Após a conclusão do leilão do 5G e o anúncio de que as capitais brasileiras terão a tecnologia de conectividade já em 2022, outras questões sobre o tema surgem.
Uma delas se refere à inclusão digital com a quinta geração de conexão à internet. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, com diversas áreas geograficamente distintas e necessidade de conexão entre o campo e a cidade, esse assunto se torna ainda mais importante quando falamos do futuro próximo.
Para entender mais sobre os desafios da inclusão digital com o 5G, conversamos com Fabrício Bertini Pasquot Polido, advogado e sócio de Inovação & Tecnologia e Solução de Disputas na L.O. Baptista.
Vamos entender mais sobre o assunto? Continue lendo abaixo!
A necessidade da inclusão digital no Brasil
O mais recente levantamento da pesquisa TIC Domicílios 2020, realizada pelo Cetic.br com apoio da Unesco e do Cgi.br, apontou que 81% dos brasileiros utilizam a internet atualmente, o que representa 152 milhões de habitantes.
Apesar dos importantes números, ainda há uma fatia considerável de 19% da população que não têm acesso à rede, o que demonstra que o desafio da inclusão digital no Brasil ainda é real e considerável.
Sobre os desafios para mudar essa realidade, que impacta uma série de outros fatores, Polido aponta o que considera mais importante:
"O primeiro deles é representado pela já histórica desigualdade regional de distribuição de banda larga móvel celular e de banda larga fixa, além da estrutura deficitária instalada nas regiões, muito oscilante em termos de resiliência e qualidade. Em parte, essa trajetória é explicada por inúmeros fatores, tanto pelos desencontros regulatórios do Estado como pela malfadada reforma da Lei Geral de Telecomunicações entre 2018 e 2019", analisa Polido.
Para o advogado, a principal solução passa pelo empenho do Governo Federal em oferecer políticas públicas que incentivem e promovam o avanço da conectividade. Algumas dessas ações foram incluídas como contrapartidas para empresas que venceram o leilão do 5G, mas Polido acredita que é preciso mais.
"É evidente que teríamos de levar em conta o binômio contingente populacional vs. área territorial para compreender detalhadamente os desafios de acesso à internet, mas esse aspecto não retira das autoridades regulatórias e das operadoras atuantes no Brasil as obrigações de formular políticas públicas adequadas, cumprir as metas de expansão e reduzir as assimetrias em termos de incremento de capacidades e habilidades em torno do uso das ferramentas digitais", diz ele.
Os benefícios da inclusão digital para a sociedade brasileira
Mais do que permitir com que mais cidadãos acessem a internet e desfrutem de suas muitas possibilidades, a inclusão social permite que a sociedade avance em uma série de aspectos, incluindo econômicos.
Como vimos na pandemia, que forçou boa parte da população a ficar em home office e, no caso dos estudantes, a adotar o ensino à distância, a conectividade já é e continuará sendo cada vez mais vital para o avanço nessas áreas.
Com a implementação do 5G, outros setores devem ser beneficiados, como os atendimentos de saúde a distância, que poderão ser otimizados com o uso de novas tecnologias tais quais Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial (IA).
"É importante que a inclusão digital e programas referentes à universalização do acesso às tecnologias de informação sejam considerados prioritários entre os objetivos econômicos e sociopolíticos do 5G. Nesse sentido, políticas de telecomunicações e internet no campo da conectividade devem buscar eliminar as típicas barreiras estruturais, sociais e econômicas enfrentadas pelo acesso à internet em níveis de qualidade e velocidade efetivamente compatíveis com a média internacional", afirma Polido.
Seguir avançando com o 4G mesmo com a chegada do 5G
O advogado levanta ainda outro ponto: a questão de que, enquanto debatemos a iminente chegada do 5G, ainda é necessário seguir investindo no 4G, o que aumentará a conectividade nos rincões do País.
O tema, inclusive, foi um dos abordados durante o leilão, e a tendência é da de que, enquanto a quinta geração chega aos poucos, o 4G avance para outras áreas.
"Existem municípios, distritos e regiões onde mesmo a rede 4G ainda não é uma realidade. Espera-se que programas de expansão regional, como o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), criado em setembro de 2021, tenha estofo para permitir a oferta de serviço de banda larga de boa qualidade à população da Região Amazônica", complementa nosso convidado.
"Outros caminhos apontam para a expansão de conexão e cobertura nas rodovias federais, de modo a acompanhar a logística de infraestrutura de conectividade necessária para incremento das redes instaladas", conclui ele.
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