Os novos recursos tecnológicos estão impulsionando diversos setores da sociedade, o que também inclui as atividades relacionadas ao Direito, como as funções desempenhadas pelos advogados. A tecnologia no poder judiciário, portanto, nunca esteve tão presente nos fóruns e tribunais como no momento atual.
Porém, esse movimento não vem de hoje. De acordo com Lilian M.Costa, sócia supervisora do escritório Marcelo Tostes Advogados, a movimentação tecnológica no meio jurídico já ocorre há mais de dez anos.
Ela afirma que o marco inicial da virtualização foi a integração de sistemas para protocolos virtuais em processos físicos. De lá para cá, muita coisa mudou.
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O papel da pandemia nas novas tecnologias do poder judiciário
Apesar dos recursos tecnológicos já serem usados no Brasil há anos, o surgimento do novo coronavírus fez com que a virtualização acelerasse.
Nesse sentido, Costa afirma: “Com o cenário atual, em meio a pandemia, surgiu a necessidade abrupta de todo processo de virtualização no meio jurídico à possibilidade imediata da interação de todas as plataformas relacionadas ao poder judiciário, contrapondo à acessibilidade por todos os usuários do poder Judiciário.”
A advogada explica que o papel desempenhado pela tecnologia no âmbito prático-jurídico foi um marco necessário na pandemia. Um novo modelo de audiências nos processos físicos, totalmente online, foi necessário e deverá seguir sendo adotado em alguns casos, mesmo após o controle da calamidade pública.
A utilização das novas tecnologias no poder judiciário
A tecnologia no poder judiciário se tornou muito presente no dia a dia dos profissionais do Direito. Entre outras novidades, Costa cita a criação de um serviço chamado de “Balcão Virtual”.
“Podemos verificar o surgimento do ‘Balcão Virtual’ nos sites eletrônicos de todos os Tribunais de Justiça, bem como nos sites do CNJ e do STJ que possibilitaram um atendimento ágil e facilitado aos cidadãos que, de alguma forma, buscam informações e serviços do Poder Judiciário, tornando mais rápido e eficaz o atendimento à população”, exemplifica a advogada.
A supervisora do escritório Marcelo Tostes também conta que o Poder Judiciário brasileiro possui uma plataforma instituída pela Resolução CNJ nº 335 de 2020.
Essa ferramenta tem como principal objetivo incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, por meio do sistema multisserviço. Tal programa permite adequações e unificação do trâmite processual em todo país.
Vantagens da tecnologia para a Justiça do Brasil
Para Costa, uma das maiores vantagens da tecnologia na Justiça brasileira é a agilidade na finalização das demandas. Isso porque os atos processuais passaram a ser praticados de forma objetiva e conclusiva por todos os “utilizadores” do poder judiciário.
“A integração do mundo tecnológico diretamente relacionado ao livre acesso às plataformas digitais nos permite, com um simples toque analisar e realizar atos processuais de forma mais abrangente, eis que podem ser realizados a qualquer lugar e a qualquer tempo”, comenta a advogada.
Costa também aponta como um grande benefício, a redução de custos nos processos. Em suas palavras: “o desembolso com deslocamento para realização de atos processuais que anteriormente era obrigatório, hoje pode ser feito de forma virtual”.
Próximas tendências em tecnologia no poder judiciário
Questionada sobre as tendências que devem despontar no poder jurídico, Costa disse acreditar que uma boa ideia de expansão seria a criação de aplicativos digitais que possibilitem o acesso às plataformas utilizadas pelos tribunais em todo território nacional.
Ela acredita que isso é possível graças à unificação, por meio da já iniciada integralização destas plataformas, o amplo e descomplicado acesso junto a criptografia de ponta a ser implantada nos referidos dispositivos digitais, por meio de assinaturas, leitura facial, digital, dentre outros meios capazes de garantir um acesso seguro e eficaz.
A advogada destaca ainda a importância das inovações seguirem os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Conhecer sobre a tecnologia no poder judiciário é muito interessante, principalmente para os advogados. Que tal baixar o nosso white paper sobre Direito Digital? Boa leitura!
