Sonegação fiscal no Brasil representou entre 7,7 e 9,1% do PIB no 2015, aumentando para 13% no 2016. Em números, isto representa mais de 500 bilhões de reais. Este déficit deve ser coberto de algum jeito, seja aumentando impostos ou criando artefatos como CPMF.
Só neste ano, há casos de sonegação que estão sendo investigados, entre eles "carne fraca" e "café frio", levado a rombos milionários. O impacto disto não é só a falta de arrecadação, mas também uma perda de credibilidade total das empresas envolvidas, impacto no mercado do insumo e custos milionários em processos administrativos e judiciários.
Identificar o vilão parece ser fácil, mas não é. Primeiro porque o contexto político acaba facilitando esta ação, mas também as complexidades burocráticas e sistémicas acabam inviabilizando controles e auditorias eficientes para aplicar políticas.
Quem é o culpado? Vamos pensar na seguinte situação. Você é um usuário de computador. Seu computador e hackeado e você perde os arquivos. Quem é o culpado? O hacker que atacou a sua máquina ou a empresa fornecedora do antivírus/firewall que não conseguiu protegê-lo?
A vítima, indiscutivelmente, é a sociedade. Mas frente a esta situação, de nada serve procurar vítimas ou vitimários que não irá a resolver. O que é preciso é uma urgente evolução do modelo que, ano a ano fica mais complexo e exposto a estas situações. Blockchain é a tecnologia pode simplificar e automatizar o processo de declaração, garantindo a aplicação de políticas, elevando a confiança e oferecendo transparência tanto, do lado da receita assim como do contribuinte.
Como já sabemos, Blockchain é uma plataforma que conecta organizações e sistemas aplicando políticas e regras de negócio de maneira automatizada. A plataforma garante a imutabilidade da informação, a aplicação de políticas e regras mediante contratos inteligentes. A privacidade também e garantida graças a criptografia, assim como a transparência transacional mediante um consenso sistémico envolvendo os participantes da rede.
Em todos os casos de uso sejam redes públicas ou permissionadas, a receita federal, como participante da rede, poderá fazer a auditoria e o respectivo colhimento fiscal "direto na fonte", ou seja, na hora que é executada a transação no blockchain. Isto reduzira de maneira considerável os recursos, custos e tempo investido do lado do contribuinte, e assim oferecer uma declaração consistente, transparente e segura.
Vamos imaginar o caso de uma supply chain de insumos perecíveis, onde o blockchain registra cada transação do ciclo de vida deste item. Desde que é colhido até que é consumido, a receita poderá realizar a arrecadação fiscal diretamente no blockchain. Participando de toda transação financeira, ela terá a visibilidade ponta a ponta, desde a oferta, o transporte, o recebimento até a distribuição para o consumidor.
Blockchain oferecera transparência e auditabilidade neste novo mercado, evitando que rombos fiscais por conta de sonegação continuem aumentando.
*Artigo escrito por Bernardo Madeira, especialista técnico de Blockchain-Hyperledger e co-fundador da Smartchains
